CONCPC institui fórum para enfrentamento da violência contra a mulher


18/08/2019 20h14 | Por: Maisteixeira/Ascom-PC

Mais integração, aprimoramento nas estratégias de inteligência, melhorias estruturais nas polícias judiciárias, além de temas de grande interesse nacional pautaram as discussões e decisões do 54º Encontro do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), realizado, entre quarta-feira (14) e sexta (16), em Salvador, no Wish Hotel da Bahia.

No último dia do evento, os chefes de polícia civil dos Estados e do Distrito Federal debateram sobre temas que passam pela a integração e o fortalecimento das Instituições de polícia judiciária no Brasil, até decisões sobre o atendimento às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, além das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Durante o encontro de sexta-feira (16) foi instituído um fórum permanente para discussão de medidas de prevenção ao feminicídio e violência doméstica. O objetivo é padronizar e aprimorar a prevenção e o enfrentamento aos crimes contra a mulher, de forma mais efetiva nas polícias civis do Brasil.

Com o objetivo de redobrar a proteção às crianças e aos adolescentes, uma minuta de protocolo para atendimento, baseado na Lei nº 13.431/2017, que trata do depoimento especial desse público, foi entregue ao conselho. A partir dessa decisão, o depoimento sem danos, já utilizado na Polícia Civil da Bahia, será empregado e padronizado em todos os outros Estados.

O delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho, fez um balanço do evento. “Esse encontro foi muito importante para o fortalecimento da segurança pública no Brasil, através das polícias judiciárias. Tratamos de assuntos que vão desde a tecnologia, o atendimento, até as formalizações. Queremos uma Polícia Civil com os olhos voltados à responsabilidade com a defesa social”, comentou.

Além das tratativas realizadas no último dia do 54º Encontro do CONCPC, os chefes de polícia assistiram a palestras e participaram de debates, que passaram por temas acerca de diretrizes administrativas e de valorização institucional da classe de polícia judiciária no Brasil, estratégias de inteligência e no enfrentamento ao crime organizado.