Prefeito Léo Brito baixa decreto e medidas de prevenção ao contágio do coronavirus


24/03/2020 19h21 | Por: Alexandro Sousa/maisteixeira

O prefeito de Alcobaça Leonardo Coelho Brito o Léo Brito do (PSD) baixou o decreto de nº 732 de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio e de enfretamento contingenciamento contar o coronavirus (COVID-19) conforme a declaração de emergência em saúde Pública de importância internacional (ESPII) pela OMS-Organização Mundial da saúde em 30 de janeiro de 2020.

O decreto aplicam-se as disposições a todos os órgãos da administração Pública direta e indiretamente e no couber no exercício do poder de Polícia aos particulares, fica instituído no âmbito deste município, o comitê gestores extraordinário v-CGE- para auxilio direto á secretaria municipal de saúde, na execução do plano de prevenção contingenciamento contra o CONVI-19, no município e distritos de Alcobaça.

De acordo o Léo Brito, os pacientes que apresentar sitomas semelhantes aos do COVID-19 ou sintomas gripais, é para entrar em contato a secretaria de saúde via e-mail viepalcobaca@gmail.com ou telefone (73) 99856-5404, para serem orientado e marca o primeiro atendimento domiciliar, os pacientes com sinais de gripe deverão permanecer em isolamento domiciliar pelo prazo mínimo de três dias, conforme protocolo da secretaria de saúde do estado da Bahia. Fica suspensa por 30 dias às aulas, e quaisquer eventos e durante essa pandemia fica suspendidas as férias ou licença sem vencimento de servidores lotado na secretaria de saúde, pelo prazo de 90 dias. Informou o prefeito Léo Brito.

As secretarias municipais de saúde, educação assistência social e finanças deverão no prazo máximo de cinco dias que adotar procedimento para o cruzamento de dados do (CAD) único com os dados da educação e saúde de modo que as crianças e adolescentes da rede municipal de creches e de ensino não fiquem sem receber medicamentos, fraldas e alimentos neste caso apresentado estudo para a concessão de cesta básica diante do estado de emergência em saúde e especialmente para que se evite uma emergência alimentar.     

Baixar o decreto aqui: https://www.maisteixeira.com.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-732.pdf